Documento: 154142305 - Despacho deferido

7310.2026/0000055-2 INTERESSADA: SÃO PAULO PARCERIAS S/A ASSUNTO : Ofício 31/2026/SP-Parcerias. Solicitação de afastamento de servidora da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, §1º da Lei nº 8.989/79 e nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 (recolhimento das contribuições previdenciárias pelo cessionário) , observadas as formalidades legais o afastamento da servidora ANA LÍGIA DE CARVALHO MAGALHÃES, RF 953.780.5, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), para ocupar o cargo de Superintendente na São Paulo Parcerias S/A com prejuízo dos   ...  

Documento: 154053989 - Decreto

DECRETO Nº 65.084, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0020259-1, D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado o ponto de início da Rua da Moeda, CODLOG 14.084-8, assim denominada na relação anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, situada nas quadras 39 e 40 do setor 107, Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência: I ? i  ...  

Documento: 154180398 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação 274, de 06 de abril de 2026 Processo SEI 6046.2026/0002963-4 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear o senhor FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE, RF 812.573.2, para exercer o cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Coordenadoria de Governo Local, da Subprefeitura Moóca, vaga 26031, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 06 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 154144754   ...  

Documento: 154180310 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação 272, ? de?? 06 ??de?abril ? de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000660-3 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear o senhor VICTOR KISS PIROSI LIMA, RG 65.119.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Assessoria de Planejamento ? ASPLAN, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 27912, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 64.090/25 e 65.059/26.? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos??06 ??de abril de?2026,?473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 153917141   ...  

Documento: 154180354 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 273, de 06 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000660-3 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ANA KAROLINE MORAIS GLÉRIA, RG/CPF 479.078.XXX-27-IIRGD/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria Executiva, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Departamento de Participação Social, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 22012, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. BRUNO CUSTODIO DA SILVA, RF 845.883.9, excepcionalmente, a partir de 18/03/2026, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Sac  ...  

Documento: 154180250 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 271, de 06 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear a senhora BEATRIZ SAMPAIO MIGUEL, RF 942.546.2, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Vila Maria, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 22630, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.361/23. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 06 de abril de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefe  ...  

Documento: 154180185 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação 270, de??06 ??de ?abril ?de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear a senhora CECÍLIA MARÍLIA MOREIRA DA COSTA VIANA,?RG 29.659.XXX-2-RJ, para exercer o cargo de?Assessor II, símbolo EPC-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo ? SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos??06? ??de? abril de?2026,?473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 153479055   ...  

Documento: 154180433 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação 275, de 06 de abril de 2026 Processo SEI 6011.2026/0001000-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear o senhor ANTONIO ALVES BARBOSA, RG 24.758.XXX-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, da Coordenadoria de Participação Social ? CPS, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 27769, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.059/26. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 06 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 154142949   ...  

Documento: 154181215 - Apostila de Título de Nomeação

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 229-PREF, DE 01/04/2026, PUBLICADO NO DOC DE 01/04/2026 Processo SEI 6010.2026/0000653-0 É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto do nomeado é WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, RF 951.150.4, vaga 13122, e não como constou. VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito o seguinte documento público integra este ato 154076556   ...  

Documento: 154181262 - Apostila de Título de Nomeação

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 259-PREF, DE 02/04/2026, PUBLICADO NO DOC DE 06/04/2026 Processo SEI 6011.2026/0000905-5 É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor LUIS HENRIQUE SOARES, RG 14.763.XXX-7-SSP/SP, vaga 28638, é, excepcionalmente, a partir de 01/04/2026. VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito o seguinte documento público integra este ato 154140384   ...