Documento: 158979923 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2026/0001553-5 INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças ASSUNTO: Despesa de Exercícios Anteriores. Reajuste do Contrato nº 55/2023-SGM (6011.2023/0002306-0). PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. I - À vista dos elementos contidos no presente processo, as informação de docs.: 157930017, 158072406 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta doc. 158348232, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM e observadas as formalidades legais, RECONHEÇO nos termos do Decreto Municipal nº 57.630/2017, a título de despesa do exercício anterior, o valor resultante do reajuste contratual do exer  ...  

Documento: 158949447 - Comunicado

Consulta Pública?nº 003/2026/SGM-SEDP Processo SEI nº 6011.2026/0001817-8 Objeto: Concessão onerosa de uso para reforma, gestão, operação, manutenção, exploração do Kartódromo Municipal Ayrton Senna Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.? Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública,?a partir do dia 10/06/2026 , no seguint  ...  

Documento: 158960744 - Licença

Licença SMSUB/COGEP/DAP Nº 158960744 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto 64.014 de 24/01/2025. RF VINC . NOME DURAÇÃO A PARTIR DE 8276439 1 LURDES CELESTINO DA SILVA COSTA 01 DIA 09/06/2026   ...  

Documento: 158932885 - Despacho Autorizatório

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE POSSE DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse no FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, formulado pelo requerente abaixo mencionado, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º da Lei nº 8989/79, com a nova redação dada pela Lei 13.686/2003 Nº da Prorrogação: RG/RF NOME 14/GAB/2026 956.165.0 LUCIANO CHIMENEZ AVILES Data Limite para Posse: 23/06/2026   ...  

Documento: 158513241 - Despacho Autorizatório

PROCESSO Nº 6013.2026/0004452-8 I ? À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a IARA BITTENCOURT DE CARVALHO CAMPOS , inscrito(a) no CPF sob nº 085.***.***-40 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00. II - Publique-se. III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Paga  ...  

Documento: 158961463 - Despacho Autorizatório-Ação Judicial

DESPACHO I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 158947978 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da Ação Coletiva n° 0415960-06.1999.8.26.0053. 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Reajustes quadrimestrais , proposta por Neide Batista de Paiva Ferreira, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° 10.xxx.xxx-x SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n°.030.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais dos exequentes ; Caso tenha havido cumprimento para os autores do presente na ação coletiva, juntar cópias das planilhas já apresentadas, apontando esse fato; Caso não tenha havido cumprimento anterior, cumprir a obrigação de fazer adotando os mesmos parâmetr  ...  

Documento: 158967613 - Edital de Convocação para perícia médica

Torna sem efetio a convocação do servidor abaixo relacionado, conforme DOC de 09/06/2026 CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOME RF DATA HORARIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ CARLOS BORROMEU TINI 956.925.1 10/06/2026 10:30   ...  

Documento: 158896603 - Despacho deferido

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Nome RF Data ------------------------------------------------------------------------------------------------------ JULIA COELHO DA PAZ ALMEIDA 9565965 6013.2026/0000082-2 158896603v 2   ...  

Documento: 157856457 - Despacho deferido

6014.2026/0003234-7 - Afastamento - participação em cursos e congressos Despacho deferido Interessados: DÉBORA JUN PORTUGHUEIS ?DESPACHO: I ? Em face dos documentos que instruem o presente, AUTORIZO o afastamento da servidora DÉBORA JUN PORTUGHEIS, RF.: 890.750.1/2, PEAAG, para participar da 2ND LACSUG Conference- Subnational Governance in Latin America Building Effective Institutions in Turbulent Times , promovida pela Rede Latino-Americana de Governança Subnacional ( LANSUG ), juntamente com o Departamento de Administração Pública e Gestão da Faculdade de Governo da Universidade do Chile , e a Crown Family School de Trabalho Social, Política e Prática da Universidade de Chicago , no período de 24 a 26/06/26, na cidade de Santiago ? Chile, com ciência da  ...  

Documento: 158071136 - Despacho Autorizatório

EI Nº 6014.2026/0001043-2 Interessado(a): SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA MANANCIAIS - SEPM Considerando os elementos constantes nos autos, notadamente as justificativas e a indicação realizada pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais ? SEPM ao doc.( 158070997 ), que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO: 1. A indicação da listagem abaixo, conforme cadastro prévio de SEHAB/Mananciais, descritos na demanda do Empreendimento Conjunto Habitacional Boulevard da Paz - Provisão II , à título de atendimento habitacional definitivo, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022; Nº Nome Completo (1º Titular) CPF (1º Titular) 1 MARIA DE LOURDES BRAGA 076******** 2 THAYNA CRUZ SANTOS 477******** 3 PATRICIA  ...