Documento: 157829698 - Decreto

Decreto nº 65.198, de 21 de maio de 2026 Atribui à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo ? SP-Regula a gestão, a regulação e a fiscalização da concessão, com outorga onerosa, destinada à prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos municipais, bem como da execução de obras e serviços de engenharia correlatos, objeto do Contrato de Concessão nº 057/SVMA/2019. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que, nos termos da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, compete ao Executivo atribuir à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo ? SP-Regula, mediante decreto, a regulação e a fiscalização de todo e   ...  

Documento: 157919969 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 426, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ROGERIO MAIA DE ANDRADE, RF 531.564.6, excepcionalmente, a partir de 14/04/2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Departamento de Abastecimento, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21923, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.361/23. FERNANDA DE LIMA VERNIZ, RF 926.502.3, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Promoção e Defe  ...  

Documento: 157919370 - Título de Nomeação

Tí tulo de Nomeação 420, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, ?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DANIEL GOMES RIBEIRO, RG 63.703.XXX.2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Orçamento e Finanças ? DOF, da Coordenadoria de Administração e Finanças ? CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23892, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22. LIGIA DOS SANTOS LIMA, RG 54.083.XXX-X-SSP/SP , excepcionalmente, a partir de 11/05/2026, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Serviços de Suporte ? DSUP,  ...  

Documento: 157920070 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 427, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor FERNANDO MASAO FONTES IKI, RF 770.365.1, para exercer o cargo de Diretor de Projetos, Ref. CDA-5, da Coordenadoria de Agricultura- CA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 28767, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.269/25. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 157802228   ...  

Documento: 157919588 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 423, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear a senhora VIVIANE SANT'ANA CACHOEIRA, RF 921.828.9, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico - CDE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22512, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.502/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 157799224   ...  

Documento: 157919516 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 422, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor EVERTON BAKANOVAS MANOEL, RG 53.094.XXX-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Educacional Unificado Rosa da China, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25104. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 157800216   ...  

Documento: 157919742 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 424, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CRISTIANE FERNANDA AGUEMI, RF 835.986.5, excepcionalmente, a partir de 06/05/2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Auditoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, vaga 19489, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/23. PINKERTON DA SILVA ROCHA, RF 835.989.0, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Auditoria e Desenvolvimento de Gestão, da Auditoria Geral do MunicÍpio, da Controladoria Geral do Município, vaga 19491, critérios gerais es  ...  

Documento: 157920256 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 428, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001272-7 RICARDO NUNES, ?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear a senhora KATIA ALMEIDA FERREIRA, RF 729.348.8, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, vaga 25693, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 157881525   ...  

Documento: 157919184 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 418, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, ?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear o senhor SERGIO FERREIRA DOMINGOS, RF 891.332.3, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Parque Luiz Carlos Prestes, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos ? DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal ? CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente , vaga 24064, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integr  ...  

Documento: 157919842 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 425, de 21 de maio de 2026 Processo SEI 6010.2026/0001382-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS EDNA CRISTINA DE JESUS DA SILVA, RF 944.516.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão Administrativa - DA, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21140, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22. GIOVANNI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 57.097.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Licitações - DL, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Sec  ...