Documento: 153358298 - Despacho deferido

Processo SEI 6023.2026/0000549-7 Interessado: MILTON VIEIRA PINTO, RF 755.818.0 Assunto: Afastamento para tratar de assuntos particulares. DESPACHO I ? Considero autorizado e convalido o afastamento do senhor MILTON VIEIRA PINTO, RF 755.818.0, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período de 23 a 29 de março de 2026, para tratar de assuntos particulares, conforme documento encartado sob nº 153183821 . II ? Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMIT, para adoção das providências cabíveis. RICARDO NUNES Prefeito 6023.2026/0000549-7 153358298v 4   ...  

Documento: 153764817 - Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA 65-CHG-PREF, ITEM 1, DE 18/03/2026, PUBLICADA NO DOC DE 19/03/2026 Processo SEI 6046.2026/0002555-8 É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto é REGINA MARIA STRAZDAS MARQUES, RF 541.370.2, vaga 25961, a partir de 23/03/2026, e não como constou. VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito   ...  

Documento: 153963082 - Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA 426-PREF, DE 01/04/2026, PUBLICADA NO DOC DE 01/04/2026 Processo SEI 6011.2026/0000869-5 É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, RF 948.649.6, vaga 2830, é a partir de 31/03/2026. VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito   ...  

Documento: 154084189 - Título de Nomeação

Título de Nomeação nº 239 de 02 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000474-0 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear a senhora MARINA MENDES LOBATO ALVES, RF 893.100.3, vínculo 1, excepcionalmente, a partir de 20/02/2026, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência Saúde do Trabalhador Lapa, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19783, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE S  ...  

Documento: 154084571 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação nº? 250 ??? de?? 02 ? ?de ? abril ?de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NATALIA HERRERA DA SILVA, RF 919.803.2, vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22, vaga 18971. FATIMA CONCEIÇÃO DE CASTRO ARAUJO, RF 591.109.5, vínculo 3, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, da Secretari  ...  

Documento: 154084768 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação nº 259 de 02 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000660-3 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor LUIS HENRIQUE SOARES, RG 14.763.XXX-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete do Prefeito, vaga 28638, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento público integra este ato 154053678 .   ...  

Documento: 154084367 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação nº??? 243 ? de?? 02 ??de ? abril ?de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear a senhora AMANDA CRISTINA LEÃO, RF 889.442.6, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão de Assistência Social - Ipiranga - SAS IP, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23158, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela ?B?, Anexo I. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos??????02? ??de? abril de?2026,?473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguin  ...  

Documento: 154084583 - Título de Nomeação

Titulo de Nomeação nº? ??? 251 de?? ? 02 ?de ?abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA GUSTAVO GONÇALVES MONTEIRO DOS SANTOS, RG 38.821.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21502, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. MAYLA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 49.841.XXX-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Equipamentos e Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21261,   ...  

Documento: 154084637 - Título de Nomeação

Título de Nomeação nº 256 de 02 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANA RODRIGUES DA SILVA, RF 737.148.9, excepcionalmente, a partir de 16/03/2026, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25149. APARECIDO SUTERO DA SILVA JÚNIOR, RF 801.590.2, excepcionalmente, a partir de 16/03/2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25046. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de abril de 2026, 473°da funda  ...  

Documento: 154084628 - Título de Nomeação

Título de Nomeação nº 255 de 02 de abril de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000522-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELEN FÁTIMA ROCHA, RF 828.314.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Conjunto Habitacional Valo Velho, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7540. AYO UELINTON VALERIANO, RF 809.708.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Rio Pequeno I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8559. FERNANDA SANTOS DE BRITO, RF 912.321.1, excepcionalmente, a partir de 11/02/2026, pa  ...